Tabelas Preços Escalões Gás Propano Canalizado

Tabela de preços em vigor a partir de 25 de Novembro 2024




Tarifa Domésticos 37 mbar
 

Escalões Consumo Valor s/IVA Valor c/IVA
  t/ano m³/ano €/kg €/m³ €/kg €/m³
0 - 0,500 0 - 240 2,95 5,98 3,63 7,36
0,500 - 1  241 - 500 2,83 5,74 3,48 7,06
1 - 3 501 - 1500 2,67 5,41 3,28 6,65
3 - 8 1501 - 4000 2,49 5,05 3,06 6,21
8 - 30 4001 - 14500 2,39 4,85 2,94 5,97
30 - 100 14501 - 50000 2,21 4,48 2,72 5,51
> 100   > 50000 2,08 4,22 2,56 5,19
  termo fixo Valor c/ IVA                    0,18 €/dia

Os valores, €/kg e €/m³, incluem ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos) e Taxa de emissão de CO2, respetivamente, de 0,0162 e 0,3967 €/m³.

Serviços e encargos
 

  Valor s/IVA (€) Valor c/IVA (€)
Montagem e ligação à rede - fornecimento 37 mbar 21,14 26,00
Montagem e ligação à rede - fornecimento 500 e 1000 mbar 30,08 37,00
Despesas de constituição do processo 21,14 26,00
Ligação por aparelho fixo (placa, esquentador ou outros) 52,00 63,96
Ligação por aparelho amovível (fogão) 32,00 39,36
Deslocação para corte 20,00 24,60
Deslocação para reabertura 20,00 24,60
Violação do selo de corte de gás ou tentativa de manipulação do contador 75,00 92,25
Tamponamento de ligação de aparelho 15,00 18,45

 


Tarifa Semi-industrial 500 mbar
 

Escalões Consumo Valor s/IVA Valor c/IVA
  t/ano m³/ano €/kg €/m³ €/kg €/m³
0 - 0,500 0 - 172 2,95 8,61 3,63 10,59
0,500 - 1  173-343 2,83 8,26 3,48 10,16
1 - 3 344-1028 2,67 7,8 3,28 9,59
3 - 8 1029-2740 2,49 7,27 3,06 8,94
8 - 30 2741-10275 2,39 6,98 2,94 8,59
30 - 100 10276-34248 2,21 6,45 2,72 7,93
> 100   > 34248 2,08 6,07 2,56 7,47
  termo fixo Valor c/ IVA                    0,33 €/dia

Os valores, €/kg e €/m³, incluem ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos) e Taxa de emissão de CO2, respetivamente, de 0,0233 e 0,5712 €/m³.


Notas
Os escalões serão ajustados anualmente em função dos consumos.
A presente tabela poderá ser alterada pela Rolegás, sendo a publicação feita através do site www.rolegas.pt 

Tarifa industrial 1000 mbar
 

Escalões Consumo Valor s/IVA Valor c/IVA
  t/ano m³/ano €/kg €/m³ €/kg €/m³
0 - 0,500 0 - 130 2,95 11,45 3,63 14,08
0,500 - 1  131-250 2,83 10,99 3,48 13,52
1 - 3 251-760 2,67 10,36 3,28 12,74
3 - 8 761-2050 2,49 9,67 3,06 11,89
8 - 30 2051-7650 2,39 9,28 2,94 11,41
30 - 100 7651-25500 2,21 8,58 2,72 10,55
> 100   > 25500 2,08 8,07 2,56 9,93
  termo fixo Valor c/ IVA                    0,33 €/dia

Os valores, €/kg e €/m³, incluem ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos) e Taxa de emissão de CO2, respetivamente, de 0,0310 e 0,7594 €/m³.

 

 


Entidades Inspetoras

 

Entidades inspetoras Morada Telefone
GASMED Organismo de Inspeção Praceta Domingos Castro 4A, Albarraque, 2635-015 Rio de Mouro 219 253 166*
ISQ Instituto da Soldadura e Qualidade Rua Francisco Sá Carneiro, bloco 1 - r/c loja B 8100 Loulé 214 228 105* 214 229 063*
ITG Instituto Tecnológico do Gás Avenida Almirante Gago Coutinho, edifício 15 Centro Empresarial Sintra Nascente 2710-418 Sintra 219 249 851*
SETINSP Inspeções Técnicas, Lda. Rua Dr. José de Barros e Vasconcelos, nº 22-A 2910-560 Setúbal 265 236 185*

Notas:

A data da inspeção deve ser comunicada à Rolegás com três dias úteis de antecedência, no sentido de facilitar a coordenação dos trabalhos de montagem dos contadores.

* Chamada para a rede fixa nacional




Condições Gerais do Contrato de fornecimento de Gás Propano

- Anexo A

- Anexo B

- Anexo C




Taxa de ocupação de subsolo

Enquadramento Legal
A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro e pela Lei n.º 117/2009, de 29 de dezembro, estabelece o enquadramento legal da cobrança de taxas por ocupação do subsolo (TOS), estando prevista no Artigo 12.º - Taxa de ocupação do subsolo - Regulamento n.º 1086/2022 - Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Liquefeito Canalizado, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
A Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) corresponde à remuneração dos Municípios, pela ocupação do respetivo subsolo e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal onde se localizam as infraestruturas de distribuição de gás. A mesma é aplicada ao titular das infraestruturas de distribuição de gás e repercutida nos clientes.

Consulte aqui os valores das taxas de ocupação de subsolo cobrados pelos municípios no último ano.

 





Prestação de Caução

- Prestação de Caução




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